Processo 236177/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2017 18:42
Autuado em 02/04/2017 18:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1205/2021 da Segunda Câmara, de 22/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão   1205/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
31/05/2021 Acórdão   1205/ 2021 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/05/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual ENIO DESSBESEL
Gestor das Contas ADÃO SOARES DA SILVA
Ex-Gestor SANDRO ROGÉRIO BUSS

Juntadas
DataDescrição
06/12/2018 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 844839/18
05/12/2018 13:41 Devolução do Ofício OCN - 4415/2018 - DP
08/05/2018 15:34 Devolução do Ofício OCN - 1488/2018 - DP
24/04/2018 13:56 Devolução do Ofício OCN - 135/2018 - DP
06/04/2018 10:23 do Protocolo 232140/18
31/01/2018 12:51 do Protocolo 50466/18
10/04/2017 20:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264197/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2018 Ofício de Contraditório   4415/ 2018   
DP  13/03/2018 Ofício de Contraditório   1488/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   135/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2021 2564 Acórdão nº 1205/2021
28/05/2021 2549 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 154/2021
08/11/2018 1945 Despacho Processual Diverso nº 1570/2018
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 318/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 37/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1546/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 17:11 DP  
16/07/2021 16:06 GP  
16/07/2021 09:04 CMEX Informação nº 3223/2021 -
28/06/2021 17:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2021 -
28/06/2021 17:31 SMPJTC  
24/06/2021 08:13 5PC Ciência de Decisão nº 135/2021 -
24/06/2021 08:05 SMPjTC  
08/06/2021 11:02 S2C  
11/05/2021 10:49 GCFAMG  
11/05/2021 10:47 S2C  
11/05/2021 10:42 GCNB  
06/05/2021 15:28 S2C Certidão de vistas de processo nº 13/2021 -
14/04/2021 08:12 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 27/2021 -
01/03/2021 10:39 GCNB  
01/03/2021 10:08 SMPJTC  
26/02/2021 10:32 5PC Parecer nº 130/2021 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Diamante D’Oeste. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
25/02/2021 17:59 SMPjTC  
10/12/2018 14:16 CGM Instrução nº 299/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/11/2018 15:57 DP Certidão Diversa nº 329/2018 -
06/11/2018 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 4415/2018 -
27/09/2018 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1570/2018 -
27/09/2018 10:27 SMPJTC  
17/09/2018 11:40 5PC Parecer nº 727/2018 - Prestação de contas anual. Terceirização dos serviços contábeis. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
17/09/2018 11:39 SMPJTC  
17/09/2018 11:38 4PC  
14/09/2018 13:35 SMPjTC  
13/09/2018 12:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1329/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3347/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016.Segundo Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação do
06/04/2018 16:08 COFIM  
12/03/2018 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 1488/2018 -
07/03/2018 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 318/2018 -
06/03/2018 19:15 SMPJTC  
01/03/2018 11:14 5PC Parecer nº 137/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
28/02/2018 15:04 SMPjTC  
31/01/2018 13:30 COFIM Instrução nº 769/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
11/01/2018 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 135/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 37/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3428/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:46 DP  
03/04/2017 11:33 COFIM  
02/04/2017 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1546/2017 -

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